Questão
ID 3323381Disciplina: Meio Ambiente
Assunto: Conceitos e Gestão de Recursos Hídricos
Ano: 2024 Banca: Instituto Social Univida Órgão: Prefeitura Municipal de Piraquara
O conjunto consistente de princípios doutrinários que conformam as aspirações sociais e/ou governamentais no que concerne à regulamentação ou modificação nos usos, controle e proteção das águas, é denominado de: