Questão
ID 332338Disciplina: Direito Penal
Assuntos: Atentado Contra a Segurança de Serviço de Utilidade Púbica, Atentado Contra a Segurança de Transporte Marítimo, Fluvial ou Aéreo, Direito Penal do Inimigo
Ano: 2026 Banca: SSPM - Serviço de Seleção do Pessoal da Marinha Órgão: Secretaria da Educação do Estado do Tocantins
No entendimento da lei penal militar, “Crime cometido em presença do inimigo” é aquele que ocorre: