Questão
ID 3323279Disciplina: Engenharia Ambiental e Sanitária
Assunto: Licenciamento Ambiental
Ano: 2025 Banca: AMEOSC - Associação dos Municípios do Extremo Oeste de Santa Catarina Órgão: Prefeitura Municipal de Iporã do Oeste
O licenciamento ambiental é composto por diferentes etapas e tipos de licença. Considerando as definições da Resolução CONAMA nº 2371997, analise as assertivas a seguir.
I.A Licença Prévia (LP) é concedida na fase preliminar do planejamento do empreendimento ou atividade, aprovando sua localização e concepção, atestando a viabilidade ambiental.
II.A Licença de Instalação (LI) autoriza a operação da atividade ou empreendimento, após a verificação do cumprimento das condicionantes das licenças anteriores.
III.A Licença de Operação (LO) autoriza a instalação do empreendimento ou atividade de acordo com as especificações constantes dos planos, programas e projetos aprovados.
Assinale a alternativa que apresenta somente as proposições CORRETAS: