Questão 3323168

A Política Nacional do Meio Ambiente, ao estabelecer diretrizes para o desenvolvimento sustentável, instituiu instrumentos legais para assegurar o controle, a mitigação e a compensação de impactos ambientais gerados por empreendimentos potencialmente poluidores. Tais instrumentos orientam o processo de licenciamento ambiental, exigindo estudos prévios compatíveis com o grau de impacto das atividades a serem licenciadas. Acerca do assunto, marque V, para as afirmativas verdadeiras, e F, para as falsas:

(__)O licenciamento ambiental é um procedimento administrativo composto por etapas distintas, podendo incluir a emissão de licença prévia, de instalação e de operação, conforme o estágio do empreendimento.

(__)O Estudo de Impacto Ambiental (EIA) é sempre obrigatório para qualquer empreendimento que envolva o uso de recursos naturais, independentemente de seu porte ou potencial de impacto ambiental.

(__)As licenças ambientais podem impor condicionantes técnicas, incluindo medidas mitigadoras e compensatórias, com o objetivo de minimizar ou neutralizar os efeitos negativos das atividades autorizadas.

(__)O licenciamento ambiental, além de avaliar a viabilidade técnica e ambiental do empreendimento, pode determinar a necessidade de audiências públicas, especialmente em casos de significativo impacto regional.

Após análise, assinale a alternativa que apresenta a sequência correta dos itens acima, de cima para baixo: