Questão 3322955

Engenharia Ambiental e Sanitária · 2025

Questão

ID 3322955

Disciplina: Engenharia Ambiental e Sanitária

Assuntos: Políticas Públicas, Normas e Legislações Ambientais

Ano: 2025 Banca: UFCG - Universidade Federal de Campina Grande Órgão: Universidade Federal de Campina Grande

Um pequeno núcleo populacional na zona rural do sertão paraibano utiliza água de um riacho para satisfazer suas necessidades diárias de abastecimento humano e produção agrícola para subsistência. Ao realizar uma campanha de regularização de usuários de água, o órgão gestor de recursos hídricos do estado identificou que esse núcleo populacional não necessitaria de outorga de direito de uso da água. Qual a justificativa para essa dispensa?

Alternativa A:
Independem de outorga pelo Poder Público as captações de água em meio rural, pois essas águas são alienáveis, ou seja, pertencem ao proprietário das terras.
Alternativa B:
Independem de outorga pelo Poder Público as captações de água para abastecimento humano, pois o direito à água é universal.
Alternativa C:
Independem de outorga pelo Poder Público o uso dos recursos hídricos para a agricultura familiar.
Alternativa D:
Independem de outorga pelo Poder Público o uso de recursos hídricos para a satisfação das necessidades de pequenos núcleos populacionais, distribuídos no meio rural.
Alternativa E:
Independem de outorga pelo Poder Público os usos dos recursos hídricos para a agricultura de baixo carbono.

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