Questão
ID 3322740Disciplina: Engenharia Ambiental e Sanitária
Assuntos: Políticas Públicas, Normas e Legislações Ambientais
Ano: 2025 Banca: CESPE CEBRASPE - Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB Órgão: Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária
Acerca de aspectos diversos pertinentes à restauração ecológica, julgue os itens subsequentes.
O Programa de Regularização Ambiental foi instituído para promover a restauração ecológica apenas em áreas públicas e unidades de conservação, sem abranger propriedades privadas.