Questão 3322718

Engenharia Ambiental e Sanitária · 2025

Questão

ID 3322718

Disciplina: Engenharia Ambiental e Sanitária

Assunto: Licenciamento Ambiental

Ano: 2025 Banca: URCA - Universidade Regional do Cariri Órgão: Prefeitura Municipal de Brejo Santo

São características que devem existir em um órgão municipal para a sua habilitação na atuação em Licenciamento Ambiental no Ceará, EXCETO:

Alternativa A:
Legislação específica sobre soluções baseadas na natureza atribuída ao licenciamento ambiental municipal.
Alternativa B:
Política Municipal de Meio Ambiente prevista em legislação específica.
Alternativa C:
Equipe multidisciplinar de nível superior preparada para a análise do licenciamento ambiental.
Alternativa D:
Equipe de fiscalização e de licenciamento formada por servidores públicos efetivos de nível superior.
Alternativa E:
Conselho Municipal de Meio Ambiente atuante em instância colegiada, normativa e deliberativa de gestão ambiental, com representação da sociedade civil organizada paritária a do Poder Público.