Questão 3322459

O licenciamento ambiental é um procedimento administrativo trifásico para empreendimentos potencialmente poluidores.

I.A Licença Prévia (LP) é concedida na fase preliminar do planejamento, aprovando a localização e concepção do empreendimento, atestando a viabilidade ambiental e estabelecendo os requisitos básicos a serem atendidos nas próximas fases.

II.A Licença de Instalação (LI) autoriza a instalação do empreendimento ou atividade de acordo com as especificações constantes dos planos, programas e projetos aprovados, incluindo as medidas de controle ambiental.

III.A Licença de Operação (LO) autoriza a operação da atividade ou empreendimento, após a verificação do efetivo cumprimento do que consta das licenças anteriores, com as medidas de controle ambiental e condicionantes determinados para a operação.

IV.O Estudo de Impacto Ambiental (EIA) e o Relatório de Impacto Ambiental (RIMA) são exigidos para todas as obras de engenharia civil, independentemente do porte ou potencial poluidor, incluindo pequenas reformas residenciais.

Assinale a alternativa que apresenta somente as proposições CORRETAS: