Questão 3322439

Engenharia Ambiental e Sanitária · 2025

Questão

ID 3322439

Disciplina: Engenharia Ambiental e Sanitária

Assunto: Licenciamento Ambiental

Ano: 2025 Banca: FUNCERN - Fundação de Apoio à Educação e ao desenvolvimento Tecnológico do RN Órgão: Instituto Federal do Rio Grande do Norte

A audiência é um tipo de consulta pública vinculada ao processo de Avaliação de Impactos Ambientais (AIA) e ao licenciamento ambiental. A audiência é

Alternativa A:
formalizada ao processo de licenciamento ambiental, com envio dos documentos ao órgão ambiental licenciador em até 30 dias.
Alternativa B:
feita por meio dos canais oficiais, vinculada a AIA e ao licenciamento, mas não deve ser realizada por iniciativa voluntária da empresa.
Alternativa C:
definida pelo proponente do projeto, mas em local, data e horário que propiciem maior participação popular, que deve facilitar o engajamento da comunidade.
Alternativa D:
necessária a obras, empreendimentos e atividades que possam causar significativa degradação ambiental, a serem licenciadas com base no EIA/RIMA.