Questão 3322347 de Engenharia Ambiental e Sanitária - VUNESP 2025

Questão

ID 3322347

Disciplina: Engenharia Ambiental e Sanitária

Assunto: Licenciamento Ambiental

Ano: 2025 Banca: VUNESP - Fundação para o Vestibular da Universidade Estadual Paulista Órgão: Prefeitura Municipal de Campinas

Um empreendimento habitacional de interesse social deve ser implantado em uma área de 150 ha situada em uma região urbana em expansão do município de Campinas. O projeto prevê a supressão de vegetação secundária do bioma Mata Atlântica em estágio inicial e médio de regeneração, e o terreno não se localiza em área de preservação.

Com base nesse contexto, assinale a alternativa em que são descritos corretamente os procedimentos necessários para o licenciamento ambiental desse projeto.

Alternativa A:
O projeto poderá ser aprovado mediante um estudo de transferência de potencial construtivo, que comprove que não haverá danos aos ecossistemas da região.
Alternativa B:
Para a aprovação do projeto, será necessário apenas um relatório de impacto de vizinhança (RIV), pois o terreno não se encontra em área de preservação.
Alternativa C:
O projeto pode ser aprovado sem a necessidade de estudos de impactos ambientais, pois se trata de obra de interesse social.
Alternativa D:
Para a aprovação do projeto, será necessário elaborar um estudo de impacto ambiental (EIA) e um relatório de impacto ambiental (RIMA) e, se for o caso, deverão ser adotadas medidas compensatórias.
Alternativa E:
O projeto pode ser executado sem a necessidade de estudos de impactos ambientais, porém será necessário replantar as mudas removidas em outro local.

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Questão 3322347

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