Questão 3322061

Engenharia Ambiental e Sanitária · 2025

Questão

ID 3322061

Disciplina: Engenharia Ambiental e Sanitária

Assunto: Licenciamento Ambiental

Ano: 2025 Banca: CEPS UFPA - Centro de Processos Seletivos da Universidade Federal do Pará Órgão: Universidade Federal do Oeste do Pará

Licenciamento Ambiental é um

Alternativa A:
ato administrativo pelo qual o órgão judiciário competente licencia empreendimentos que possam causar degradação ambiental.
Alternativa B:
procedimento judicial pelo qual o Ministério Público competente licencia empreendimentos que possam causar degradação ambiental.
Alternativa C:
procedimento administrativo pelo qual o órgão ambiental competente licencia empreendimentos que possam causar degradação ambiental.
Alternativa D:
ato administrativo pelo qual o órgão ambiental competente licencia empreendimentos que possam causar degradação ambiental.
Alternativa E:
instrumento de cobrança pelo uso dos recursos naturais.