Questão 3322054

Todo óleo lubrificante e suas embalagens, sejam elas usadas ou não, devem ser recolhidos, coletados e, posteriormente, queimados; permitindo, assim, a sua estabilização e neutralização no ambiente em que se encontram.

As lâmpadas fluorescentes de vapor de sódio e mercúrio e de luz mista são chamadas lâmpadas mercuriais; isto é, contêm pequena dosagem de mercúrio para permitir o seu acendimento. Esse tipo de material deve ser descartado em local adequado, não sendo possível a recuperação e reciclagem de componentes existentes.

O descarte de resíduos e embalagens vazias de agrotóxicos deve ser realizado seguindo as regras dispostas na legislação vigente. As embalagens devem ser encaminhadas aos estabelecimentos comerciais em que foram adquiridas, observadas as instruções constantes nos rótulos e nas bulas, no prazo de até dois anos, contado da data de sua compra.

O consumidor deve descartar corretamente as pilhas e baterias em locais de coleta ou pontos de recebimento instituídos pelos estabelecimentos de venda para o caso das pilhas e baterias de recolhimento obrigatório. O consumidor pode, ainda, entregar suas pilhas e baterias em pontos de coleta ou programas de coleta seletiva, que são disponibilizados por iniciativas privadas ou por órgãos públicos.