Questão
ID 3321751Disciplina: Meio Ambiente
Assunto: Licenciamento Ambiental
Ano: 2026 Banca: IBAM - Instituto Brasileiro de Administração Municipal Órgão: Prefeitura Municipal de Arraial do Cabo
O licenciamento ambiental constitui instrumento da política ambiental. Sobre este instrumento, é adequado afirmar que: