Questão 3321685 de Meio Ambiente - CESPE CEBRASPE 2026

Questão

ID 3321685

Disciplina: Meio Ambiente

Assunto: Conceitos Gerais de Política e Legislação Ambiental

Ano: 2026 Banca: CESPE CEBRASPE - Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB Órgão: Instituto de Proteção Ambiental do Amazonas

Com base nos fundamentos da política ambiental e da avaliação ambiental apresentados por Sánchez (2008), assinale a opção correta.

Alternativa A:
Os instrumentos de política ambiental aplicados na escala estadual operam de forma independente, cabendo à avaliação ambiental exclusivamente a função técnica de diagnóstico dos impactos.
Alternativa B:
A incorporação da variável ambiental às decisões estaduais decorre automaticamente da existência de instrumentos legais.
Alternativa C:
A avaliação ambiental no âmbito estadual atua apenas após a definição dos empreendimentos, tendo como finalidade principal a mitigação de impactos identificados.
Alternativa D:
As políticas ambientais municipais e estaduais encontram-se hierarquicamente subordinadas à política ambiental federal, devendo limitar-se à sua execução e à aplicação dos instrumentos de gestão e decisão por ela definidos.
Alternativa E:
A avaliação ambiental constitui instrumento essencial para subsidiar a tomada de decisão no âmbito estadual, ao integrar a variável ambiental ao planejamento e às políticas públicas, orientando escolhas relacionadas à implantação de empreendimentos e ao uso do território.