Questão 331395

Legislação Estadual, Distrital e Municipal · 2026

Questão

ID 331395

Disciplina: Legislação Estadual, Distrital e Municipal

Assuntos: Resoluções, Decretos Legislativos e Outras Normas

Ano: 2026 Banca: PORTAL CONCURSOS Órgão: PORTAL CONCURSOS

Em relação às funções de natureza comissionada (funções de confiança) previstas na Resolução nº 780/2025 da ALECE, assinale a alternativa que indica uma regra correta de retribuição e exercício:

Alternativa A:
As funções comissionadas conferem ao servidor efetivo uma gratificação adicional pelo encargo de direção, chefia ou assessoramento exercido.
Alternativa B:
O exercício de função comissionada gera estabilidade automática no cargo de chefia após seis meses de desempenho.
Alternativa C:
É permitido acumular três funções de natureza comissionada simultaneamente em diferentes diretoria da Casa.
Alternativa D:
As funções comissionadas não exigem cumprimento de jornada de trabalho ou controle de frequência.
Alternativa E:
A gratificação de função comissionada integra obrigatoriamente e sem limites os proventos de aposentadoria para novos servidores.

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