Questão 331010

Legislação Estadual, Distrital e Municipal · 2026

Questão

ID 331010

Disciplina: Legislação Estadual, Distrital e Municipal

Assuntos: Lei estadual nº 11.390/2020 - Institui o Regulamento de Segurança Contra Incêndios das edificações e áreas de risco no Estado do Maranhão, e dá outras providências.

Ano: 2026 Banca: PORTAL CONCURSOS Órgão: PORTAL CONCURSOS

No tocante à regulamentação dos subsolos, estes apresentam dificuldades ímpares de evacuação e dispersão de fumos, demandando medidas suplementares. De acordo com o Art. 24 do Regulamento (Lei nº 11.390/2020), as exigências para edificações que possuem pavimentos subterrâneos ditam que:

Alternativa A:
Todo subsolo deve possuir isolamento de risco por paredes cortinas resistentes a 4 horas.
Alternativa B:
Os subsolos que possuírem ocupações distintas de estacionamento de veículos deverão atender também ao disposto na tabela respectiva.
Alternativa C:
A instalação de sistemas mecânicos de controle de fumaça supre qualquer outra medida de proteção passiva no pavimento.
Alternativa D:
É estritamente proibida qualquer ocupação diversa de garagens e de maquinários em áreas estabelecidas como subsolos no Maranhão.
Alternativa E:
Estão dispensados de atender à norma de compartimentação, dado que suas estruturas já contam com abafamento oriundo do solo lateral.

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