Questão
ID 330994Disciplina: Legislação Estadual, Distrital e Municipal
Assuntos: Decreto Estadual Nº 56.819/2011 - Institui o Regulamento de Segurança Contra Incêndio das Edificações e Áreas de Risco no Estado de São Paulo e Dá Providências Correlatas, Lei estadual nº 11.390/2020 - Institui o Regulamento de Segurança Contra Incêndios das edificações e áreas de risco no Estado do Maranhão, e dá outras providências.
Ano: 2026 Banca: PORTAL CONCURSOS Órgão: PORTAL CONCURSOS
O cálculo de multas geradas por infrações no Anexo C se vale da fórmula Multa = [(2,5 x I) + (3,5 x II) + (5 x III) + (7 x IV)] x R x K x VBBM. Nesta fórmula matemática oficial, as variáveis R e K representam, respectivamente: