Questão
ID 330990Disciplina: Legislação Estadual, Distrital e Municipal
Assuntos: Lei estadual nº 11.390/2020 - Institui o Regulamento de Segurança Contra Incêndios das edificações e áreas de risco no Estado do Maranhão, e dá outras providências., Prevenção e Combate a Incêndio
Ano: 2026 Banca: PORTAL CONCURSOS Órgão: PORTAL CONCURSOS
O abastecimento e uso da rede de água nos municípios têm relevância na prevenção e combate a desastres. Conforme as disposições da Lei nº 11.390/2020 a respeito da instalação e manutenção de hidrantes nos logradouros públicos, analise as afirmativas:I. A instalação e manutenção de hidrantes nos logradouros públicos competem ao CBMMA. II. O CBMMA atuará isoladamente, não cabendo convênios com o órgão ou entidade responsável pelo sistema de abastecimento de água local. III. A corporação terá garantido acesso aos equipamentos das concessionárias de água para cumprir suas atividades de combate. Estão corretas as assertivas: