Questão
ID 330966Disciplina: Legislação Estadual, Distrital e Municipal
Assuntos: Lei estadual nº 11.390/2020 - Institui o Regulamento de Segurança Contra Incêndios das edificações e áreas de risco no Estado do Maranhão, e dá outras providências., Segurança Contra Incêndio e Pânico
Ano: 2026 Banca: PORTAL CONCURSOS Órgão: PORTAL CONCURSOS
O Anexo B da Lei nº 11.390/2020 categoriza as infrações em grupos consoante a gravidade. Em relação às infrações enquadradas no Grupo IV (Infrações Gravíssimas), avalie os cenários apresentados nas afirmativas: I. Edificação ou área de risco funcionando sem a Certificação do Corpo de Bombeiros Militar. II. Local destinado à reunião de público sendo operado com lotação acima do limite permitido. III. Sistema de controle de fumaça inexistente na edificação. Caracterizam infrações Gravíssimas o que se afirma em: