Questão
ID 330945Disciplina: Segurança e Saúde no Trabalho (Teoria e Normas)
Assuntos: Brigadas de Incêndios e Planos de Emergência, Lei estadual nº 11.390/2020 - Institui o Regulamento de Segurança Contra Incêndios das edificações e áreas de risco no Estado do Maranhão, e dá outras providências., Prevenção e Combate a Incêndio, Segurança Contra Incêndio e Pânico
Ano: 2026 Banca: PORTAL CONCURSOS Órgão: PORTAL CONCURSOS
A responsabilidade pela manutenção e implementação das medidas de segurança é delineada pela Lei Estadual. Conforme o Art. 8º da Lei nº 11.390/2020, analise as afirmativas sobre os deveres do proprietário ou usuário da edificação: I. É dever do proprietário dimensionar as medidas de segurança no projeto contra incêndio. II. O proprietário deve realizar manutenção e testes periódicos das medidas existentes com emissão de relatórios. III. Cabe ao usuário efetuar treinamento periódico com ocupantes e manter atualizada a equipe de brigadistas. Está correto o que se afirma em: