Questão 330941

Legislação Estadual, Distrital e Municipal · 2026

Questão

ID 330941

Disciplina: Legislação Estadual, Distrital e Municipal

Assuntos: Lei estadual nº 11.390/2020 - Institui o Regulamento de Segurança Contra Incêndios das edificações e áreas de risco no Estado do Maranhão, e dá outras providências.

Ano: 2026 Banca: PORTAL CONCURSOS Órgão: PORTAL CONCURSOS

O isolamento de risco é uma medida de proteção passiva vital na contenção de sinistros. Sobre essa medida, segundo a Lei nº 11.390/2020, assinale a alternativa que traz a sua exata definição legal.

Alternativa A:
É a medida constituída exclusivamente pelo afastamento físico entre edificações para evitar a propagação do fogo.
Alternativa B:
É a medida por meio de parede de compartimentação sem aberturas ou afastamento entre edificações, destinada a evitar a propagação do fogo, calor e gases.
Alternativa C:
Aplica-se apenas para isentar uma área de risco do pagamento das taxas de vistoria de regularização.
Alternativa D:
Consiste na instalação de portas corta-fogo automatizadas nas áreas de circulação comum entre blocos distintos.
Alternativa E:
Refere-se ao fracionamento de materiais combustíveis armazenados em áreas cobertas, garantindo vias desobstruídas.

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Questão 330941

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