Questão 330926

Legislação Estadual, Distrital e Municipal · 2026

Questão

ID 330926

Disciplina: Legislação Estadual, Distrital e Municipal

Assuntos: Lei estadual nº 11.390/2020 - Institui o Regulamento de Segurança Contra Incêndios das edificações e áreas de risco no Estado do Maranhão, e dá outras providências.

Ano: 2026 Banca: PORTAL CONCURSOS Órgão: PORTAL CONCURSOS

Durante uma blitz preventiva, o CBMMA identificou que um grande shopping apresentava o sistema de alarme de incêndio no status inexistente e que a brigada de incêndio se demonstrou reprovada na avaliação de desempenho. Sobre o enquadramento dessas irregularidades segundo o Anexo B da Lei 11.390/2020, assinale a opção correta.

Alternativa A:
O sistema de alarme inexistente é infração gravíssima e a brigada reprovada é infração média.
Alternativa B:
O sistema de alarme inexistente configura infração grave, enquanto a brigada reprovada na avaliação configura infração média.
Alternativa C:
Ambas as situações caracterizam infrações graves, por atentarem contra o plano de emergência global.
Alternativa D:
A inexistência de sistema de alarme constitui infração média e a reprovação da brigada é infração grave.
Alternativa E:
A brigada reprovada é infração leve, enquanto a falta total do alarme é infração gravíssima.

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