Questão 330912

Legislação Estadual, Distrital e Municipal · 2026

Questão

ID 330912

Disciplina: Legislação Estadual, Distrital e Municipal

Assuntos: Lei estadual nº 11.390/2020 - Institui o Regulamento de Segurança Contra Incêndios das edificações e áreas de risco no Estado do Maranhão, e dá outras providências.

Ano: 2026 Banca: PORTAL CONCURSOS Órgão: PORTAL CONCURSOS

As definições legais balizam a interpretação de todos os normativos de prevenção. Em conformidade com o art. 3º da Lei nº 11.390/2020, assinale a alternativa que apresenta a correta correlação entre o termo e sua definição.

Alternativa A:
Carga de incêndio: a energia calorífica necessária para dar início à ignição e combustão apenas dos revestimentos das paredes e tetos.
Alternativa B:
Compartimentação: medida de proteção ativa que visa detectar precocemente o foco do incêndio através de dutos.
Alternativa C:
Mezanino: pavimento que subdivide parcialmente um andar e cujas áreas somadas, limitadas a 250 metros quadrados, não ultrapassem um terço do pavimento.
Alternativa D:
Isolamento de risco: procedimento administrativo destinado a isentar uma área de risco específica do cumprimento das medidas gerais.
Alternativa E:
Reforma: intervenção na edificação caracterizada obrigatoriamente pelo aumento de área construída.

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