Questão
ID 330901Disciplina: Legislação Estadual, Distrital e Municipal
Assuntos: Lei estadual nº 11.390/2020 - Institui o Regulamento de Segurança Contra Incêndios das edificações e áreas de risco no Estado do Maranhão, e dá outras providências., MA
Ano: 2026 Banca: PORTAL CONCURSOS Órgão: PORTAL CONCURSOS
Ao realizar vistoria técnica de fiscalização, a guarnição do CBMMA identificou infrações tipificadas nos anexos da lei. Considerando os grupos de infrações descritos na Lei Estadual nº 11.390/2020, avalie as afirmativas:I. Edificação ou área de risco sem Certificação do Corpo de Bombeiros Militar é classificada como infração gravíssima.II. O armazenamento de líquidos inflamáveis em desconformidade com a legislação constitui infração média.III. Um acesso de viatura considerado deficiente quanto à localização é classificado como infração grave.Está correto o que se afirma em: