Questão 330870 de Legislação Estadual, Distrital e Municipal - PORTAL CONCURSOS 2026

Questão

ID 330870

Disciplina: Legislação Estadual, Distrital e Municipal

Assuntos: Lei estadual nº 11.390/2020 - Institui o Regulamento de Segurança Contra Incêndios das edificações e áreas de risco no Estado do Maranhão, e dá outras providências., Segurança Contra Incêndio e Pânico

Ano: 2026 Banca: PORTAL CONCURSOS Órgão: PORTAL CONCURSOS

A elaboração de um projeto de segurança contra incêndios exige a correta mensuração da altura da edificação. Em um projeto residencial multifamiliar em São Luís, há subsolos destinados exclusivamente a garagens, pavimentos superiores que abrigam apenas a casa de máquinas e reservatórios, além de unidades duplex no último piso. De acordo com a Lei nº 11.390/2020, o que NÃO deve ser considerado na mensuração da altura da edificação para fins de aplicação do regulamento?

Alternativa A:
Apenas os subsolos destinados a garagens, devendo ser computados os reservatórios superiores.
Alternativa B:
Os pavimentos destinados exclusivamente a garagens, os áticos com casas de máquinas e o pavimento superior de uma unidade triplex do último piso.
Alternativa C:
Todos os pavimentos situados acima do nível de descarga, incluindo casas de máquinas, desde que acessíveis aos moradores.
Alternativa D:
Qualquer pavimento que possua mezanino cuja área ultrapasse 1/4 da área do pavimento onde se situa.
Alternativa E:
Os subsolos com áreas técnicas e os áticos, mas o pavimento superior de unidade duplex do último piso será sempre considerado.

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Questão 330870

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