Questão 330868

No processo de adequação de uma edificação, o responsável técnico precisou classificar adequadamente os pavimentos para definir o cômputo da altura. A legislação estadual possui critérios rígidos para enquadrar ou não um pavimento como subsolo. Avalie as seguintes afirmativas à luz da definição legal de subsolo prevista na Lei nº 11.390/2020: I. Não será considerado subsolo o pavimento que possuir ventilação natural para o exterior com área total superior a 0,006 metros quadrados para cada metro cúbico de ar do compartimento e, cumulativamente, tiver sua laje de cobertura acima de 1,20 metro do perfil do terreno. II. Para que um pavimento situado abaixo do perfil do terreno não seja enquadrado como subsolo, é indispensável que sua laje de cobertura esteja acima de 1,20 metro do perfil do terreno, não bastando apenas a ventilação exigida. III. Um pavimento situado abaixo do perfil do terreno, mesmo com laje de cobertura a 1,50 metro do perfil do terreno, será considerado subsolo se sua ventilação natural for de apenas 0,004 metros quadrados por metro cúbico de ar. É correto o que se afirma em: