Questão 330700

Considere uma situação hipotética onde um sargento do Exército, omitindo-se dolosamente em seus deveres de guarda e vigilância, cria um cenário que favorece a intrusão de pessoas não autorizadas num paiol, as quais causam uma explosão. A respeito da relação de causalidade segundo o CPM, julgue o item: A omissão do sargento é penalmente relevante como causa, pois ele possuía obrigação legal de vigilância e proteção, e a lei militar prevê que o dever de agir incumbe a quem tenha por lei tal obrigação ou com seu comportamento anterior tenha criado o risco da superveniência do resultado.