Questão 330463 de Serviço Social - PORTAL CONCURSOS 2026

Questão

ID 330463

Disciplina: Serviço Social

Assunto: Centro de Referência Especializado de Assistência Social (CREAS)

Ano: 2026 Banca: PORTAL CONCURSOS Órgão: PORTAL CONCURSOS

A articulação entre o CREAS e o Sistema de Garantia de Direitos (SGD) gera demandas frequentes do Poder Judiciário, do Ministério Público e do Conselho Tutelar. É comum o envio de solicitações para que os psicólogos do CREAS realizem perícias judiciais, averiguações de denúncias de abuso sexual ou avaliações de guarda e regulamentação de visitas em litígios familiares. Segundo as orientações do CFP para a atuação na Assistência Social, frente a requisições com caráter eminentemente pericial encaminhadas ao CREAS, o profissional deve:

Alternativa A:
Atender integralmente às ordens judiciais, assumindo o papel de perito judicial dentro do serviço socioassistencial público.
Alternativa B:
Delimitar o papel do CREAS como serviço protetivo e de acompanhamento psicossocial, informando a autoridade sobre a impossibilidade técnica e ética de realizar atribuições periciais que comprometam o vínculo de confiança com o usuário.
Alternativa C:
Recusar qualquer diálogo com o Judiciário, rompendo totalmente a comunicação intersetorial da rede de proteção.
Alternativa D:
Cobrar honorários privados das partes envolvidas no processo para emitir os laudos periciais requisitados.
Alternativa E:
Submeter as vítimas a testes de detector de mentiras e interrogatórios policias dentro do gabinete do CREAS.

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Questão 330463

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