Questão 330387

Direito Penal · 2025

Questão

ID 330387

Disciplina: Direito Penal

Assuntos: Extraterritorialidade Condicionada, Extraterritorialidade Hipercondicionada, Extraterritorialidade Incondicionada, Princípios da Extraterritorialidade, Territorialidade

Ano: 2025 Banca: CEV UECE - Comissão Executiva do Vestibular da Universidade Estadual do Ceará Órgão: Polícia Militar do Estado do Ceará

Consideram-se crimes militares, em tempo de guerra, os

Alternativa A:
definidos na lei penal comum ou especial, quando praticados por militar, durante o período de manobras ou exercício, contra militar da reserva ou reformado ou contra civil.
Alternativa B:
definidos na lei penal comum ou especial, quando praticados em zona de efetivas operações militares ou em território estrangeiro, militarmente ocupado.
Alternativa C:
praticados por militar da reserva, ou reformado, ou por civil, contra as instituições militares.
Alternativa D:
previstos na legislação penal, quando praticados por militar da ativa contra militar na mesma situação.
Alternativa E:
previstos na legislação penal, quando praticados por militar da ativa contra o patrimônio sob a administração militar ou contra a ordem administrativa militar.

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