Questão 330341

Legislação Estadual, Distrital e Municipal · 2026

Questão

ID 330341

Disciplina: Legislação Estadual, Distrital e Municipal

Assuntos: Lei nº 1.590 de 06 de novembro de 2025 - Carreira de Agente de Segurança Viária de Benevides-PA, Municípios do PA

Ano: 2026 Banca: PORTAL CONCURSOS Órgão: PORTAL CONCURSOS

A Lei nº 1.590/2025 prevê a integração das ações dos Agentes de Segurança Viária de Benevides com outros órgãos de segurança pública e defesa social. No tocante ao trabalho conjunto com a Guarda Municipal e polícias estaduais em grandes eventos ou situações de emergência no Município, a atuação do Agente de Segurança Viária dar-se-á:

Alternativa A:
Com subordinação hierárquica integral aos comandantes das forças militares estaduais.
Alternativa B:
De forma cooperativa e integrada, mantidas as suas atribuições específicas de controle e fiscalização de trânsito e circulação viária.
Alternativa C:
Apenas mediante requisição expressa e prévia do Ministério Público Estadual.
Alternativa D:
Com desvio temporário e automático para funções de investigação criminal comum.
Alternativa E:
Sem necessidade de alinhamento operacional, prevalecendo o isolamento das atribuições.

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