Questão 330235

O periciado pode se recusar a participar da avaliação, mas o psicólogo perito deve esclarecer previamente os objetivos da perícia, o fato de que o sigilo é relativo e que as informações serão relatadas no laudo judicial.

O psicólogo perito é isento do dever de informar os limites do sigilo ao avaliado, uma vez que a ordem judicial supre qualquer necessidade de esclarecimento prévio.

O consentimento informado na perícia garante ao periciado o direito de proibir a entrega do laudo ao juiz caso o resultado lhe seja desfavorável.

A recusa do periciado em responder aos testes psicológicos exige que o perito aplique técnicas aversivas para obter o consentimento forçado.

A assinatura do termo de consentimento na perícia transfere ao psicólogo a responsabilidade civil integral pelas decisões tomadas pelo magistrado.