Questão 330233 de Psicologia - PORTAL CONCURSOS 2026

Questão

ID 330233

Disciplina: Psicologia

Assunto: Ética em Psicologia

Ano: 2026 Banca: PORTAL CONCURSOS Órgão: PORTAL CONCURSOS

O consentimento informado é um dos pilares éticos mais fundamentais na prática e na pesquisa em Psicologia, derivado diretamente dos princípios da bioética autônoma e do respeito à dignidade humana. Historicamente respaldado por diretrizes como o Código de Nuremberga e a Declaração de Helsinque, o consentimento exige que o indivíduo receba informações claras, acessíveis e detalhadas sobre os objetivos, procedimentos, riscos e benefícios de qualquer intervenção, garantindo sua decisão voluntária e isenta de coerção. No Brasil, o Código de Ética Profissional do Psicólogo (CEPP) e as resoluções do Conselho Federal de Psicologia (CFP), em consonância com as diretrizes do Conselho Nacional de Saúde (CNS), estabelecem parâmetros específicos para sua aplicação em diversos contextos, incluindo a clínica, a pesquisa e o atendimento a populações vulneráveis. Considerando as exigências éticas e legais do consentimento informado na prática psicológica, assinale a alternativa correta:

Alternativa A:
O consentimento informado, uma vez assinado ou aceito verbalmente no início do acompanhamento, torna-se irrevogável, impedindo o usuário de desistir do tratamento sem autorização prévia do psicólogo.
Alternativa B:
Para que o consentimento seja considerado eticamente válido, é indispensável que o usuário seja plenamente informado sobre a natureza da prestação de serviço, seus objetivos, limites do sigilo e possíveis desdobramentos, preservando seu direito de recusa a qualquer tempo.
Alternativa C:
Na pesquisa psicológica com seres humanos, a aplicação do Termo de Consentimento Livre e Esclarecido (TCLE) é dispensada caso o estudo traga benefícios diretos para a comunidade ou para a instituição acadêmica.
Alternativa D:
Em atendimentos psicoterápicos individuais, o consentimento informado substitui formalmente a obrigação de manutenção do sigilo profissional perante familiares do paciente.
Alternativa E:
O consentimento informado formulado por escrito é obrigatório em 100% das intervenções psicológicas pontuais de emergência, sob pena de cassação automática do registro profissional.

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Questão 330233

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