Questão 329609

Legislação Estadual, Distrital e Municipal · 2026

Questão

ID 329609

Disciplina: Legislação Estadual, Distrital e Municipal

Assunto: Município de Vitória - Código de Posturas

Ano: 2026 Banca: PORTAL CONCURSOS Órgão: PORTAL CONCURSOS


A realização de feiras itinerantes de caráter temporário e de comercialização de mercadorias no município possui regras rígidas para proteger o comércio local estabelecido, especialmente em épocas festivas. O Código de Posturas proíbe a realização dessas feiras em certos períodos. Assinale a alternativa que indica corretamente o período de restrição em relação às datas comemorativas elencadas pela lei (como Páscoa, Dia das Mães e Natal).
Alternativas da questão 329609
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