Questão
ID 329609Disciplina: Legislação Estadual, Distrital e Municipal
Assunto: Município de Vitória - Código de Posturas
Ano: 2026 Banca: PORTAL CONCURSOS Órgão: PORTAL CONCURSOS
A realização de feiras itinerantes de caráter temporário e de comercialização de mercadorias no município possui regras rígidas para proteger o comércio local estabelecido, especialmente em épocas festivas. O Código de Posturas proíbe a realização dessas feiras em certos períodos. Assinale a alternativa que indica corretamente o período de restrição em relação às datas comemorativas elencadas pela lei (como Páscoa, Dia das Mães e Natal).