Questão 329555

Segurança e Saúde no Trabalho (Teoria e Normas) · 2026

Questão

ID 329555

Disciplina: Segurança e Saúde no Trabalho (Teoria e Normas)

Assuntos: IN SGP/SEGGG/ME nº 15/2022 - Adicionais de Insalubridade, Periculosidade, Irradiação Ionizante e Gratificação por Raios-X/Substâncias Radioativas, Vedação à Incidência Cumulativa de Acréscimos Pecuniários

Ano: 2026 Banca: PORTAL CONCURSOS Órgão: PORTAL CONCURSOS

Carlos é servidor estável e exerce suas funções em ambiente insalubre em grau máximo. Paralelamente, em razão da natureza de suas novas atribuições designadas por ofício, passou a lidar com inflamáveis, ensejando, em tese, adicional de periculosidade. Sobre os adicionais no escopo da referida lei, é correto afirmar que:

Alternativa A:
O servidor poderá acumular ambos os adicionais, visto que possuem fatos geradores distintos e previsão legal independente.
Alternativa B:
Carlos receberá compulsoriamente o de maior valor, vedada a acumulação, devendo o laudo pericial oficial embasar a cessação imediata do menor montante.
Alternativa C:
É assegurado ao servidor o direito de optar por um dos adicionais, não sendo eles cumulativos.
Alternativa D:
O adicional de insalubridade de grau máximo é calculado na proporção de trinta por cento do vencimento padrão do cargo, inviabilizando a cumulação material.

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