Questão
ID 329280Disciplina: Direito Processual Civil - CPC 2015
Assuntos: Beneficiários da Assistência Judiciária, Ce/Rr - dos Direitos e Garantias Fundamentais, Da Ordem Social
Ano: 2018 Banca: UERR - Universidade Estadual de Roraima Órgão: Secretaria do Trabalho e Bem-Estar Social de Roraima
O registro civil de nascimento e a certidão de óbito, na forma da lei, são gratuitos para os reconhecidamente: