Questão
ID 329237Disciplina: Legislação Estadual, Distrital e Municipal
Assuntos: Ce/Rr - dos Direitos e Garantias Fundamentais, Imprescritibilidade e Inafiançabilidade do Racismo, Reclusão
Ano: 2018 Banca: UERR - Universidade Estadual de Roraima Órgão: Secretaria do Trabalho e Bem-Estar Social de Roraima
A prática do racismo constitui crime inafiançável e imprescritível, sujeito à pena de: