Questão 3290355

A respeito da adequação das construções rurais destinadas ao armazenamento de insumos e máquinas agrícolas, julgue os itens que se seguem.

Exige-se licenciamento ambiental prévio para a construção, a instalação, a ampliação e o funcionamento de atividades ou empreendimentos que utilizem recursos ambientais ou que sejam efetiva ou potencialmente poluidores ou, ainda, capazes de causar degradação ambiental.