Questão
ID 328870Disciplina: Direito Penal
Assuntos: Constrangimento Ilegal e Aumento de Pena, Tortura de Pessoa Sob Guarda, Poder ou Autoridade (Art. 1º, § 1º)
Ano: 2018 Banca: UERR - Universidade Estadual de Roraima Órgão: Polícia Militar de Roraima
Roberto Lopes, soldado da Polícia Militar do Estado de Roraima, responsável pela custódia do flagranteado Juca Estrela, ao lhe impor intenso sofrimento físico e mental, mediante emprego de violência e grave ameaça, como forma de aplicar castigo pessoal ao custodiado incorre no delito de: