Questão 3287503

Tecnologia da Informação · 2024

Questão

ID 3287503

Disciplina: Tecnologia da Informação

Assunto: Competências

Ano: 2024 Banca: ADM TEC - Instituto de Administração e Tecnologia Órgão: Prefeitura Municipal de Chã Grande

Conforme dispõe o Código de Trânsito Brasileiro (CTB) o Conselho Nacional de Trânsito - CONTRAN, é o coordenador do Sistema Nacional de Trânsito e órgão máximo normativo e consultivo. Qual das alternativas abaixo, não faz parte da competência do CONTRAN:

Alternativa A:
Estabelecer as normas regulamentares referidas ao CTB e as diretrizes da Política Nacional de Trânsito.
Alternativa B:
Criar Câmaras Temáticas.
Alternativa C:
Aprovar, complementar ou alterar os dispositivos de sinalização e os dispositivos e equipamentos de trânsito.
Alternativa D:
Dirimir conflitos sobre circunscrição e competência de trânsito no âmbito dos Municípios.
Alternativa E:
Avocar, para análise e soluções, processos sobre conflitos de competência ou circunscrição, ou, quando necessário, unificar as decisões administrativas.

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