Questão
ID 328497Disciplina: Direito Processual Civil - CPC 2015
Assuntos: Alcance dos Artigos 497 a 499 e 536 do CPC, Iniciativa
Ano: 2018 Banca: QUADRIX - Instituto Quadrix Órgão: Conselho Regional de Medicina do Distrito Federal
Com relação a cumprimento de sentença e a processo de execução no Código de Processo Civil de 2015, julgue os itens que se seguem.
A possibilidade de o juízo iniciar de ofício o cumprimento de sentença de obrigação de fazer ou não fazer flexibiliza o princípio da disponibilidade.