Questão
ID 328468Disciplina: Direito Processual Civil - CPC 2015
Assuntos: Atividades do Juiz no Saneamento, Saneamento Compartilhado
Ano: 2018 Banca: QUADRIX - Instituto Quadrix Órgão: Conselho Regional de Medicina do Distrito Federal
Em um processo judicial, o juiz, por ocasião daaudiência de saneamento e organização, indeferiu pedido dedinamização do ônus da prova deduzido por uma das partes ao argumento de que, naquela fase do feito, ainda não dispunha de elementos suficientes para firmar seu convencimento sobre o tema. Indo além em sua fundamentação, o juiz consignou que, quando da prolação da sentença, retomaria a questão, valorando as provas com ampla liberdade segundo os ônus que, na decisão, atribuiria a cada parte.
Com base nessa situação hipotética, julgue os itens a seguir.
O saneamento compartilhado, a exemplo da distribuição convencional do ônus da prova, representa negócio processual típico que homenageia a autonomia da vontade e democratiza o processo, ainda que seja passível de controle pelo crivo judicial.