Questão
ID 328412Disciplina: Direito Processual Civil - CPC 2015
Assuntos: Dever de Comparecimento, Hipóteses de Não Realização da Audiência
Ano: 2026 Banca: QUADRIX - Instituto Quadrix Órgão: Conselho Regional de Farmácia do Distrito Federal
De acordo com Cleanto Siqueira (2008), a sentença é ato que carrega em si, em potência, a eficácia de extinguir a relação processual. Ela, sentença, por ela mesma, não tem esse condão; somente a coisa julgada que dela vier, no futuro, a eclodir trará consigo a força de pôr fim à relação processual. A partir dessa informação e das regras estabelecidas no Código de Processo Civil, julgue os itens seguintes.
Em hipótese alguma poderá o magistrado alterar, de ofício, a sentença, após a sua publicação.