Questão
ID 328396Disciplina: Direito Processual Civil - CPC 2015
Assuntos: Princípio da Inafastabilidade da Jurisdição, Princípio do Devido Processo Legal
Ano: 2017 Banca: QUADRIX - Instituto Quadrix Órgão: Instituto Quadrix
Com base em conhecimentos relativos a direito processual civil e à legislação correlata, julgue os próximos itens.
Suponha-se que Josivaldo tenha ajuizado ação de indenização por danos materiais contra determinada pessoa jurídica e o juiz tenha verificado, pela petição inicial e por meio de documentos juntados, que a prescrição já havia ocorrido. Nessa situação, é correto afirmar que o juiz não deverá julgar liminarmente improcedente o pedido, pois a nova sistemática do CPC exige o contraditório prévio, de forma que a conduta correta seria citar o réu para, somente depois, pronunciar a prescrição.