Questão
ID 328384Disciplina: Direito Processual Civil - CPC 2015
Assuntos: Conceito de Jurisdição, Princípio do Contraditório, Roteiro para Fundamentação das Decisões Judiciais
Ano: 2017 Banca: QUADRIX - Instituto Quadrix Órgão: Instituto Quadrix
Com base em conhecimentos relativos a direito processual civil e à legislação correlata, julgue os próximos itens.
O juiz não pode decidir, em grau algum de jurisdição, com base em fundamento a respeito do qual não se tenha dado às partes oportunidade de se manifestar, salvo se se tratar de matéria sobre a qual deva decidir de ofício,de acordo com o CPC.