Questão 328331

A aceitação de novos marcadores genéticos dependerá da aprovação do Comitê Gestor da RIBPG, o qual avaliará a conveniência e a existência de estudos de validação e estudos populacionais.

Amostras biológicas coletadas em locais de crimes ou em vítimas, conforme preceitua o Código de Processo Penal, contendo material genético de apenas um indivíduo devem conter, pelo menos, todos os treze marcadores CODIS.

Amostras de indivíduos falecidos e identificados que podem ser incluídos em bancos de dados de perfis genéticos devem conter, pelo menos, todos os treze marcadores CODIS.

A coleta de material biológico de pessoas vivas, relacionadas a pessoas desaparecidas, só ocorrerá se a doação for voluntária e formalmente consentida. Para esta, sugere-se a utilização do termo de autorização de coleta de uso na rotina do laboratório.

Amostra coletada de itens de uso pessoal de uma pessoa desaparecida, como escova de dentes, barbeador, roupa íntima usada, biópsia, entre outros, deve ser validada por meio da comparação com os perfis de familiares da pessoa desaparecida, sempre que possível. Essas amostras devem conter pelo menos nove marcadores genéticos entre os treze marcadores CODIS.