Questão 3282738 de Direito Penal - FGV 2025

Questão

ID 3282738

Disciplina: Direito Penal

Assunto: Lesão Corporal Majorada

Ano: 2025 Banca: FGV - Fundação Getúlio Vargas Órgão: Polícia Civil de Minas Gerais

Lucas, investigador de polícia, cumprindo ordens da autoridade policial, compareceu ao imóvel de Matheus, localizado na cidade de Divinópolis/MG, com o objetivo de intimá-lo para ser ouvido em um inquérito policial em curso. Nesse contexto, ao tomar ciência dos fatos, Matheus, irritado e agindo com dolo de lesionar, desferiu dois socos no rosto de Lucas. Em razão da conduta praticada, o policial permaneceu afastado de suas funções por uma semana.

Nesse cenário, considerando as disposições do Código Penal, é correto afirmar que Matheus responderá pelo crime de lesão corporal

Alternativa A:
simples, sendo certo que a pena será aumentada de um a dois terços, já que a conduta foi praticada contra policial civil, no exercício da função.
Alternativa B:
culposa, sendo certo que o fato de a vítima ser policial civil, no exercício da função, não dá azo ao aumento da pena.
Alternativa C:
simples, sendo certo que o fato de a vítima ser policial civil, no exercício da função, não dá azo ao aumento da pena.
Alternativa D:
gravíssima, já que a conduta foi praticada contra policial civil, no exercício da função.
Alternativa E:
grave, já que a conduta foi praticada contra policial civil, no exercício da função.

Estatísticas Cadernos

Questão 3282738

Continue estudando na plataforma