Questão 3282722

Direito Penal · 2025

Questão

ID 3282722

Disciplina: Direito Penal

Assuntos: Erro de Tipo Invencível, Inevitável, Escusável, Desculpável

Ano: 2025 Banca: FGV - Fundação Getúlio Vargas Órgão: Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares


Luana e Davi, namorados, iniciaram em público uma acalorada discussão, sem que houvesse qualquer agressão por parte de Davi. Não obstante, Luana passou a gritar pedindo ajuda aos transeuntes pois estaria sendo vítima de roubo.

Induzido pelos gritos de Luana, acreditando que esta estava em risco iminente, Lucas, que passava pelo local, a fim de cessar a suposta injusta agressão, efetuou um disparo de arma de fogo contra Davi, causando-lhe lesões graves.

Sobre os fatos relatados, é correto afirmar que

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