Questão 3282704 de Direito Penal - FGV 2025

Questão

ID 3282704

Disciplina: Direito Penal

Assunto: Desistência Voluntária

Ano: 2025 Banca: FGV - Fundação Getúlio Vargas Órgão: Controladoria Geral do Estado de São Paulo

Em determinada persecução penal em curso, no âmbito do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, as teses defensivas giram em torno dos institutos da desistência voluntária, do arrependimento eficaz e do arrependimento posterior.

Sobre a hipótese apresentada, considerando as disposições do Código Penal, assinale a afirmativa correta.

Alternativa A:
Na desistência voluntária, no arrependimento eficaz e no arrependimento posterior, atenuantes genéricas, as sanções serão reduzidas de um sexto.
Alternativa B:
Na desistência voluntária, no arrependimento eficaz e no arrependimento posterior, causas de diminuição de pena, as sanções serão reduzidas de um a dois terços.
Alternativa C:
No arrependimento posterior, o agente só responde pelos atos já praticados. Por sua vez, na desistência voluntária e no arrependimento eficaz, atenuantes genéricas, as sanções serão reduzidas de um sexto.
Alternativa D:
No arrependimento posterior, o agente só responde pelos atos já praticados. Por sua vez, na desistência voluntária e no arrependimento eficaz, causas de diminuição de pena, as sanções serão reduzidas de um a dois terços.
Alternativa E:
Na desistência voluntária e no arrependimento eficaz, o agente só responde pelos atos já praticados. Por sua vez, no arrependimento posterior, causa de diminuição de pena, as sanções serão reduzidas de um a dois terços.

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Questão 3282704

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