Questão 3282695

Direito Penal · 2025

Questão

ID 3282695

Disciplina: Direito Penal

Assuntos: Modalidades de Tortura (Art. 1º, I e II)

Ano: 2025 Banca: IDCAP - Instituto de Desenvolvimento e Capacitação Órgão: Fundação Renascer do Estado de Sergipe


Crimes de tortura são práticas ilegais que envolvem o uso de violência física ou psicológica grave contra uma pessoa, com o objetivo de causar sofrimento, dor ou humilhação. De acordo com a Lei nº 9.455, de 7 de abril de 1997, que define os crimes de tortura, constitui crime de tortura constranger alguém com emprego de violência ou grave ameaça, causando-lhe sofrimento físico ou mental:

I.Com o fim de obter informação, declaração ou confissão da vítima ou de terceira pessoa.

II.Para provocar ação ou omissão de natureza criminosa.

III.Em razão de discriminação racial ou religiosa.

É CORRETO o que se afirma em:

Alternativas da questão 3282695
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