Questão 3282675

Direito Penal · 2025

Questão

ID 3282675

Disciplina: Direito Penal

Assunto: Comunicação Falsa de Crime ou de Contravenção

Ano: 2025 Banca: FGV - Fundação Getúlio Vargas Órgão: Tribunal de Justiça do Espírito Santo

Matheus, agindo com dolo e por meio de uma denúncia anônima, provocou a ação do delegado de polícia José, comunicando-lhe a ocorrência do crime de esbulho possessório contra a sua propriedade, por parte de terceira pessoa não identificada. Registre-se que Matheus, ao assim agir, sabia que o crime não tinha se verificado.

Nesse cenário, considerando as disposições do Código Penal, é correto afirmar que Matheus:

Alternativa A:
não responderá por qualquer crime, já que o esbulho possessório não foi imputado a pessoa certa e determinada;
Alternativa B:
não responderá por qualquer crime, salvo se o delegado José proceder à deflagração de inquérito policial;
Alternativa C:
responderá pelo crime de denunciação caluniosa, na modalidade qualificada;
Alternativa D:
responderá pelo crime de comunicação falsa de crime, na modalidade qualificada;
Alternativa E:
responderá pelo crime de comunicação falsa de crime, na modalidade simples.

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